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Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensalPosted: 19 Aug 2017 11:14 PM PDTO ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos. Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que "a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei". A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458,00. O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores."Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos", acrescentou a nota. De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia. Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional. |
Primeiro grande avião de passageiros chinês é um expoente do “Made in China"Posted: 19 Aug 2017 11:09 PM PDTO primeiro avião comercial de grande porte de fabricação chinesa está em fase de testes de vôo e é um dos expoentes do plano do governo central chamado "Made in China 2025", que tem por objetivo promover a produção interna de bens de alta tecnologia, como robôs, medicamentos, carros elétricos e equipamentos aeroespaciais.Batizado como C919, o avião, com capacidade para transportar entre 158 e 168 passageiros, começou a ser desenvolvido em 2008 pela empresa estatal Commercial Aircraft Corporation of China (Comac), com sede em Xangai. No início de maio deste ano, fez seu vôo inaugural no Aeroporto Internacional Pudong de Xangai, de onde decolou e posou.De acordo com o responsável pela área de montagem do C919, Wang Hai, mais dois jatos estão em fabricação. Segundo ele, a empresa precisa ter pelo menos oito aeronaves construídas para conseguir a certificação da Administração da Aviação Civil da China e, assim, ter autorização para fazer vôos domésticos. "Pelo nosso plano, devemos conseguir o certificado de aeronavegabilidade do C919 até 2020 e entrar no mercado chinês em 2021", disse: "As companhias aéreas chinesas já fizeram encomendas do novo avião".Em uma etapa posterior, está previsto o lançamento do C919 no mercado internacional. Com autonomia de vôo de até 5,5 mil quilômetros, o jato chinês deverá disputar espaço em um mercado dominado pelas gigantes Airbus e Boeing. "É um avião que terá preço competitivo, é seguro, confortável e menos poluente, pois emite 12% a menos de dióxido de carbono", afirmou Wang Hai.Proposto pelo primeiro-ministro chinês Li Keqiang, o plano "Made in China 2025" pretende transformar o país asiático em importante produtor de alta tecnologia, e não mais apenas em fabricante de bens de baixo valor agregado. Mais do que quantidade, dizem as autoridades chinesas, o foco agora é na qualidade dos produtos.Pelo plano, o governo chinês está incentivando a inovação em dez setores-chave, como robótica, informação tecnológica, equipamentos médicos e eletrônicos e indústria biofarmacêutica. Para tanto, tem promovido o estabelecimento de parques tecnológicos com incubadoras e startups (empresas inovadoras em estágio inicial). Fomentados pelos governos central e locais e pelas grandes empresas, os centros de excelência contam com uma série de incentivos fiscais e financeiros, como o de Zhongguangcun, na capital chinesa, onde estão as universidades de Pequim e Tsinghua, e o Future Sci-Tech City de Hangzhou, na província de Zhejiang.Este ano, a China alcançou a 22ª posição no Índice Global de Inovação, três acima da marca registrada no ano passado. É o único país que não é de alta renda a figurar no grupo das 25 economias mais inovadoras. A Suíça permaneceu no primeiro lugar, seguida pela Suécia, Holanda e Estados Unidos. O Brasil manteve a 69ª colocação no ranking de 127 países que é elaborado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), pela Universidade Cornell e pela escola de negócios Insead.A fabricante de aeronaves Comac está sediada na próspera cidade de Xangai, na Costa Leste. Com 24 milhões de habitantes, a mais populosa do país, é considerada o principal centro econômico da China. Em 2016, teve um PIB de 2,74 trilhões de iuanes (cerca de R$ 1,37 trilhão), puxado pelo setor terciário, que movimenta 70% da economia local.O porto de Xangai, que ocupa o primeiro lugar no mundo em volume de carga e descarga pelo sétimo ano consecutivo, é um dos motores da economia, de acordo com o subdiretor do Escritório de Assuntos Exteriores da cidade, Fu Jihong. Segundo o governo local, 580 multinacionais estabeleceram suas sedes regionais em Xangai assim como 411 centros de pesquisa e desenvolvimento com financiamento externo. (AB) |
Iraque lança ofensiva em Tal Afar, último reduto da organização terrorista Estado Islâmico na região de MossulPosted: 19 Aug 2017 09:57 PM PDTAs forças iraquianas lançaram na noite deste sábado uma ofensiva para recuperar o controle de Tal Afar, último reduto do grupo Estado Islâmico (EI) na província setentrional de Nínive (sul), anunciou o premiê iraquiano, Haider al-Abadi. Em declaração pela TV, Abadi, vestindo uniforme militar, anunciou "o começo da operação de libertação de Tal Afar". "Aos homens do EI, digo que não lhes resta outra alternativa mais que a rendição ou a morte", acrescentou. Tal Afar fica 70 quilômetros a oeste de Mossul, a segunda cidade do Iraque, de onde as forças do governo, apoiadas pelos Estados Unidos expulsaram os jihadistas no começo de janeiro, ao final de uma ofensiva de vários meses.O Estado Islâmico se apoderou em junho de 2014 deste enclave xiita na província majoritariamente sunita de Nínive, da qual Mossul é capital. Atualmente, é um dos últimos redutos do Estado Islâmico no norte do Iraque, na fronteira com a Síria. Abadi informou que além das diferentes unidades do Exército, da Polícia federal e local, e das unidades antiterroristas, também vai participar das operações as Hachd Al Shaabi, as "unidades de mobilização popular", uma organização paramilitar dominada por milícias xiitas apoiadas pelo Irã, que já participou de outras batalhas de retomada de cidades iraquianas. |
Ministro Gilmar Mendes liberta mais quatro investigados ligados a esquema de Sérgio CabralPosted: 19 Aug 2017 09:51 PM PDTO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste sábado (19) habeas corpus a quatro pessoas ligadas a um esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral e que haviam sido presas preventivamente em julho no Rio de Janeiro pela operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato. Gilmar estendeu ao grupo o habeas corpus que havia concedido a Jacob Barata Filho, conhecido como "rei do ônibus", e decretou medidas alternativas à prisão a Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro.Na decisão, o ministro afirma que "juízes não podem ceder à pressão do grupo de trêfegos e barulhentos procuradores nem se curvar ao clamor popular". "A liberdade é a regra no processo penal; a prisão, no curso do processo, justifica-se em casos excepcionais, devidamente fundamentados, e a via do habeas corpus é o instrumento precípuo desta tutela: a proteção da liberdade", escreveu.Na quinta-feira (17), Gilmar Mendes concedera um habeas corpus a Jacob Barata Filho. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou nova prisão preventiva contra o empresário. Na sexta-feira (18), o ministro deu nova decisão e soltou Barata Filho.Os investigados terão que comparecer em juízo para informar e justificar atividades e estão proibidos de manter contato entre si e de deixar o País – eles deverão entregar os passaportes. Também devem cumprir recolhimento domiciliar noturno e estão suspensos de exercer atividades em sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageirosAs investigações apuram o pagamento, de 2010 a 2016, de R$ 260 milhões em propina a políticos e funcionários de departamentos públicos de fiscalização ligados ao setor de transportes. Dados apontam que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) obteve no período R$ 122 milhões no esquema. Outros R$ 43 milhões foram destinados, de acordo com a apuração, para o ex-presidente do Detro (Departamento Estadual de Transporte Rodoviário) Rogério Onofre.Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho. No fim de julho, a Procuradoria Regional da República no Rio solicitou à Procuradoria-Geral da República que entre com pedido de suspeição para impedir Gilmar Mendes de atuar em casos que envolvam o empresário. O pedido da Procuradoria no Rio de Janeiro ainda está sob análise do procurador-geral, Rodrigo Janot. |
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