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Suspensão e cassação da CNH
Esse é um assunto que gera muitas dúvidas entre os condutores. Você sabe quais são as diferenças dessas duas penalidades?
Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da Lei nº 13.058/14 e a aplicação perante os Tribunais
com a guarda compartilhada o que se pretende é, justamente, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Muito embora a guarda compartilhada se mostre a melhor opção para os pais e para os filhos, ela ainda é pouco utilizada pelos juízes. Petições (conteúdo exclusivo para assinantes)
Atualizações da Lei 13.467/17:
Ordinária de cobrança de juros progressivos do FGTS
Autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS.
Defesa administrativa em virtude de autuação fiscal
Empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa.
Escritura pública de inventário com bens a partilhar
Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário com bens a partilhar. Testes (conteúdo exclusivo para assinantes)
Atualizações da Lei 13.467/17:
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
Contribuição Previdenciária
Contribuição da União, do trabalhador, da empresa, do produtor rural e do segurado especial, do empregador rural - pessoa jurídica, clubes de futebol, de terceiros, social sobre o faturamento e sobre o lucro.
Seguridade Social
Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento da Seguridade Social. Guias de Estudo (conteúdo exclusivo para assinantes)
Direito Internacional Privado
Trata sobre sua história, objeto, denominação, aplicação, conflitos interespaciais, fontes, normas do Direito Internacional Privado, métodos de escolha da lei aplicável, Direitos Humanos, nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições, dentre outras peculiaridades. Não perca mais tempo em suas pesquisas jurídicas.
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